Recurso de revista. Execução provisória. Reintegração.

Recurso de revista não conhecido.

Recurso de revista. Trabalhador rural. Enquadramento. Decisão recorrida amparada nos elementos de instrução do feito.

Transportadora de valores. Nudez. Revista íntima. Atentado à dignidade do empregado. Indenização por dano moral.

Sétima Turma reforma decisão e exclui danos morais em caso de revista de bolsas e sacolas

Por entender que não ficou configurada ofensa à honra do trabalhador, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou indenização por danos morais que havia sido concedida a um funcionário do Carrefour que teve suas bolsas e sacolas revistadas pela empresa. A decisão reformou acórdão do Tribunal Regional da 9ª Região (PR).

Carrefour é isentado de dano moral por revista diária em empregada

Revista íntima que viola a intimidade é ilegal e enseja indenização

Recurso de revista reparação civil. Doença profissional responsabilidade subjetiva do empregador

1. O constituinte, ao estabelecer os direitos dos trabalhadores, previu duas indenizações, autônomas e cumuláveis: a acidentária, a ser exigida do INSS, lastreada na responsabilidade objetiva; e a de natureza civil, a ser paga pelo empregador, se incorrer em dolo ou culpa.

Recurso de revista do Sindicato dos Bancários da Bahia. Participação nos lucros.

Alteração estatutária. Redução de percentual.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Deficiente físico. Nulidade da dispensa. Reintegração. Litigância de má-fé.

Recurso de Revista. Multa

Inaplicabilidade ao Direito Processual do Trabalho

Recurso de revista. Admissibilidade.

Pagamento no prazo. Homologação tardia. Prequestionamento. Falta.

Recurso de revista.

Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista.

Após o conhecimento do recurso de revista principal interposto pelo Ministério Público do Trabalho

Recurso de revista.

Fixação do salário profissional de engenheiros.

Recurso de revista.

Ausência de assistência sindical.

Recurso de revista.

Estabilidade provisória. Contrato de experiência. Acidente de trabalho.

Recurso de revista.

Honorários advocatícios. Requisitos. Preenchimento.

Recurso de revista. Reintegração.

Professor. Processo seletivo. Regulamento interno.

Recurso de revista. Estabilidade.

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal.

Recurso de revista.

Preliminar de nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional.